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Claudio Viana
Publicações
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Artigos (5)
Notícias (4)
Claudio Viana
Notícia ·
há 4 anos
STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no Recurso Extraordinário com Agravo...
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Claudio Viana
Artigo ·
há 4 anos
Judiciário decide quem pode ser ministro ou diretor-geral da PF?
Por Lenio Luiz Streck Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional, titular da Unisinos (RS) da Unesa (RJ). "Sub título: Delegado Ramagem não pode ser diretor-geral da PF, mas...
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Claudio Viana
Notícia ·
há 4 anos
Alterada a lei nº 9.099/1995, para possibilitar a conciliação não presencial nos JEC's
Foi publicado na data de hoje, 27, a lei Federal 13.994 de 24 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos...
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Claudio Viana
Notícia ·
há 4 anos
Empresas praticam manobras para fraudar “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda” criada pela MP 936/2020
O Governo Federal publicou em 1º de abril deste ano a Medida Provisória 936 , instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, bem como dispõe sobre medidas trabalhistas...
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Claudio Viana
Artigo ·
há 4 anos
Revistas de conteúdo Jurídico para aprimorar o conhecimento
O profissional do direito é um exímio estudante, sobretudo um leitor. Na faculdade de direito o aluno é estimulado a se debruçar sobre volumosos livros didáticos para evolução do conhecimento e...
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Claudio Viana
Artigo ·
há 4 anos
Acessibilidade no Transporte Rodoviário prestado à Pessoa com Deficiência
O tema acessibilidade é bastante amplo, razão pela qual deve-se delimitar a circunstância pela qual será tratada, tendo em vista ser quase impossível exaurir a temática em um curto artigo. Por esse...
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Claudio Viana
Notícia ·
há 4 anos
1ª Turma do STF aplica princípio da insignificância e absolve acusado de furto com maus antecedentes em crimes patrimoniais
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal - STF, por maioria, deu provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus, RHC/MS nº 174784, para aplicar o princípio da insignificância e absolver paciente...
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Claudio Viana
Artigo ·
há 4 anos
Pessoa com Deficiência tem direito em ser acompanhada em tempo integral nas internações hospitalares
A Pessoa com Deficiência, requer maiores cuidados no que se refere a prevenção de doenças, sobretudo quando tratamos das pessoas que se locomovem com auxílio de cadeira de rodas, geralmente...
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Claudio Viana
Artigo ·
há 4 anos
Lei 13.825/2019 determina instalação de banheiro químico acessível em eventos
Em 13 de maio de 2019, foi sancionada a Lei Federal nº 13.825 , a qual alterou o art. 6º da Lei Federal 10.098 /2000, denominada Lei de Acessibilidade . A lei sancionada acrescentou ao art. 6º da Lei...
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