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Claudio Viana

São Paulo (SP)

Sobre mim

Advogado. Membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SP. Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade Legale.

Publicações

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Claudio Viana

Notícia · há 6 anos

STF vai decidir se símbolos religiosos em órgãos públicos federais ferem laicidade do Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos colide com a laicidade do Estado brasileiro. Em discussão no Recurso Extraordinário com Agravo...

Claudio Viana

Artigo · há 6 anos

Judiciário decide quem pode ser ministro ou diretor-geral da PF?

Por Lenio Luiz Streck Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional, titular da Unisinos (RS) da Unesa (RJ). "Sub título: Delegado Ramagem não pode ser diretor-geral da PF, mas...

Claudio Viana

Notícia · há 6 anos

Alterada a lei nº 9.099/1995, para possibilitar a conciliação não presencial nos JEC's

Foi publicado na data de hoje, 27, a lei Federal 13.994 de 24 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos...

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Comentários

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Claudio Viana

Comentário · há 4 meses

Saúde Ocupacional e Segurança Jurídica: Para Além da Narrativa da Nova NR-01

Ederson Ponchielli · há 4 meses

Excelente reflexão! Parabéns pelo texto.

Claudio Viana

Comentário · há 3 anos

Reajustes abusivos na compra de imóveis

Leandro Provenzano · há 3 anos

Excelente artigo!

Claudio Viana

Comentário · há 6 anos

Suspensas as cobranças de parcelas de empréstimos consignados.

BDS Advocacia · há 6 anos

Infelizmente, Dr., a decisão já foi derrubada!

https://www.jota.info/tributoseempresas/mercado/trf1-derruba-decisao-emprestimo-consignado-28042020

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Recomendações

(435)

Vinicius Sobral

Artigo · há 2 anos

Não acreditei que um contrato de R$ 50 milhões não tinha essa cláusula…

Nunca me esqueci desse caso. Era o meu último ano de faculdade e, como estagiário, eu estava dando meus primeiros passos no mundo dos contratos. Foi uma experiência que marcou profundamente minha...

Robson Jarmouch

Comentário · há 2 anos

Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana

Guilherme Guitton · há 4 anos

Faz-se todo esse teatro para, no final, não apaenas conscentir, mas obrigar todo homem ia a guerra matar ou morrer pelos ideais de outra pessoa que está no ar condicionado. Nenhuma logica.

Maria Auxiliadora Granja Cavalcanti Coelho

Comentário · há 2 anos

Arremesso de anões e a dignidade da pessoa humana

Guilherme Guitton · há 4 anos

Péssima decisão. As prostitutas ninguém se atreve a proibir, tampouco as lutas sangrentas e potencialmente mortais. Escolheram esse nicho, o do arremesso de anões, para pagarem de protetores da dinigidade, atentando, em verdade, contra a liberdade, conferindo uma vida PIOR ao cidadão, a pretexto de protegê-lo de si mesmo. Infelizmente as faculdades de direito no Brasil replicam esse caso sempre em tom de vaildação, e então as pessoas vão repetindo isso por aí de maneira automática, sem refletir sobre o nível de ingerência que isso representa do Estado na vida das pessoas.

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